Última Atualização: 02 de Junho de 2026

Introdução

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE SERVIÇO (OS “TERMOS”) CUIDADOSAMENTE. Estes Termos se aplicam e regem o seu acesso e uso de qualquer site, site móvel, redes sociais, software, troca de informações por e-mail e qualquer outra plataforma digital, incluindo transações, pedidos, vendas, compras ou a aquisição de produtos (coletivamente o “Serviço”), que são de propriedade, operados ou fornecidos pela Código Magra (“nós”, “nosso” ou “nossa”).

A Código Magra oferece o Serviço, incluindo todas as informações, ferramentas, serviços e produtos disponíveis para você, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui. Ao fazer qualquer transação, compra ou ao visitar nosso Serviço, você reconhece, aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos. Você também concorda com os termos da nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com estes Termos, o acesso ao Serviço é estritamente proibido.

Ao usar o Serviço, você declara que atingiu a maioridade legal (18 anos) no Brasil. SE VOCÊ TEM MENOS DE DEZOITO (18) ANOS, NÃO ESTÁ AUTORIZADO A USAR O SERVIÇO.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações.

Acesso ao Serviço e Segurança da Conta

Para acessar o Serviço, pode ser solicitado que você forneça detalhes de registro. É condição de uso que todas as informações fornecidas sejam corretas, atuais e completas. Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação de segurança, deverá tratá-la como confidencial e não divulgá-la a terceiros. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Temos o direito de desativar qualquer nome de usuário ou senha a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, inclusive se acreditarmos que você violou qualquer disposição destes Termos.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Serviço e todo o seu conteúdo (incluindo direitos autorais, marcas registradas, logotipos, textos, designs, gráficos, ícones, imagens e software) são de propriedade exclusiva da Código Magra ou de seus licenciadores, e são protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

Você tem permissão para usar o Serviço apenas para uso pessoal e não comercial. A venda ou vinculação de nossos produtos em sites de terceiros, marketplaces ou aplicativos sem nosso consentimento prévio por escrito é expressamente proibida.

Todo o conteúdo disponibilizado no âmbito do Código Magra — incluindo, mas não se limitando a, vídeos de aulas, materiais didáticos, protocolos, metodologia comportamental, dinâmicas do programa, estratégias e qualquer outro material acessado após a compra — é de uso estritamente pessoal e intransferível. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, copiar, compartilhar, distribuir, transmitir, publicar ou disponibilizar esse conteúdo a terceiros, seja de forma gratuita ou onerosa, por qualquer meio ou plataforma, sem autorização prévia e por escrito da Código Magra. O descumprimento desta cláusula sujeitará o infrator às sanções previstas na legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), bem como à responsabilização civil por perdas e danos.

Assinaturas e Compras Recorrentes

Podemos oferecer opções de assinatura recorrente (ex: recebimento mensal de suplementos). Ao adquirir uma assinatura, você concorda que OS PAGAMENTOS SERÃO COBRADOS AUTOMATICAMENTE NA FREQUÊNCIA ESCOLHIDA (mensal, bimestral, etc.) ATÉ QUE SEJA CANCELADA POR VOCÊ.

Você deve cancelar sua assinatura antes da próxima data de renovação para evitar cobranças futuras. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento através do seu painel “Minha Conta” ou entrando em contato conosco via e-mail.

Produtos, Preços e Compras

Fazemos o possível para exibir com precisão as cores e detalhes dos nossos produtos, porém não podemos garantir que a exibição no seu monitor seja exata. O recebimento de uma confirmação de pedido não constitui nossa aceitação do pedido. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que contenham erros de preço ou disponibilidade.

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL). Ao finalizar a compra, você concorda em pagar pelos produtos, frete e quaisquer impostos aplicáveis.

Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido e de proibir vendas para revendedores não autorizados.

Política de Reembolso e Devoluções

Garantimos os seus direitos conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), oferecendo o prazo de 7 dias de arrependimento para compras online. Além disso, a Código Magra pode oferecer prazos estendidos de garantia de satisfação conforme descrito nas páginas de venda dos produtos específicos.

Para solicitar um reembolso, entre em contato através do nosso e-mail oficial de suporte. Os reembolsos serão emitidos para a forma de pagamento original. Custos de envio originais não são reembolsáveis.

Envio e Entrega

Os produtos serão enviados por transportadoras parceiras ou Correios. O risco de perda e a titularidade dos itens passam para você no momento da entrega ao transportador. Trabalharemos ativamente para resolver qualquer problema de extravio ou dano ocorrido durante o trajeto.

Uso Proibido

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Violar qualquer lei federal, estadual ou local aplicável.
• Transmitir publicidade não solicitada, “spam” ou correntes.
• Falsificar sua identidade ou tentar se passar pela Código Magra ou seus funcionários.
• Introduzir vírus, cavalos de Troia ou qualquer material tecnologicamente prejudicial.
• Atacar o site via ataques de negação de serviço (DDoS).

Isenção de Responsabilidade de Aconselhamento Médico

ESTE SERVIÇO NÃO FORNECE ACONSELHAMENTO MÉDICO. NENHUMA INFORMAÇÃO NO SERVIÇO DEVE SER INTERPRETADA COMO PRÁTICA MÉDICA. Os produtos da Código Magra (cápsulas, gomas, suplementos) são classificados como alimentos/suplementos e não destinam-se a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. O conteúdo é apenas para fins informativos. Sempre procure o conselho de seu médico ou outro profissional de saúde qualificado para qualquer dúvida sobre uma condição médica.

Limitação de Responsabilidade

O USO DO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO. O SERVIÇO E OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”. A CÓDIGO MAGRA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO DO NOSSO SERVIÇO OU PRODUTOS. A NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA SE LIMITA AO VALOR TOTAL PAGO POR VOCÊ PELO PRODUTO ADQUIRIDO.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Código Magra, seus diretores e funcionários de quaisquer reclamações, perdas ou danos (incluindo honorários advocatícios) decorrentes da sua violação destes Termos ou do mau uso do Serviço.

Privacidade e Dados (LGPD)

Todas as informações que coletamos estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao usar o Serviço, você consente com a coleta e uso de seus dados conforme descrito na política.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Código Magra (ou o foro do domicílio do consumidor, conforme aplicável) para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.

Contato

Qualquer dúvida sobre o Serviço ou estes Termos deve ser enviada para: contact@codigomagraapp.com